Recebeu uma notificação de suspensão ou cassação da CNH?

Oferecemos defesa especializada para motoristas que enfrentam processos de suspensão, cassação da CNH ou acusação de crimes de trânsito.

Atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o RS.

Escritório conduzido por ex-funcionário do Detran

15 anos de experiência em Direito de Trânsito

Receber uma notificação de infração pode gerar ansiedade e incertezas. A legislação de trânsito brasileira prevê mecanismos de defesa tanto para processos administrativos quanto judiciais, garantindo ao motorista o direito ao contraditório e à ampla defesa.


Especialmente nos casos de recusa ou reprovação no teste do bafômetro, acúmulo de pontos ou envolvimento em acidentes com lesão ou morte, é essencial contar com um advogado que compreenda profundamente os procedimentos do Detran e do Judiciário.


Com mais de 15 anos de atuação e vivência dentro do sistema, oferecemos orientação técnica e estratégica para preservar sua CNH e seus direitos.

Entenda seus direitos na defesa de infrações e crimes de trânsito

DIREITO DE TRÂNSITO

Problemas comuns enfrentados por motoristas

Nossos serviços estão focados em proteger seus direitos, garantindo que todo processo seja analisado de forma técnica e justa.


Conheça os problemas mais comuns e como podemos ajudar:

DIREITO DE TRÂNSITO

  • Suspensão por pontos na CNH:
    A soma de infrações pode levar à perda temporária do direito de dirigir. Atuamos para identificar falhas processuais e apresentar defesa eficaz.

  • Cassação do direito de dirigir:
    A cassação ocorre em casos específicos, como reincidência de infrações ou dirigir com CNH suspensa. Analisamos todas as possibilidades legais de reversão.

  • Autuação por bafômetro (art. 165-A):
    É possível se defender mesmo sem ter feito o teste. Argumentamos tecnicamente com base em falhas de notificação, ausência de provas e vícios administrativos.

  • Crimes de trânsito:
    Nos casos de lesão corporal, homicídio culposo ou embriaguez ao volante, oferecemos defesa criminal especializada, respeitando os direitos do condutor.

Defesa em processos administrativos no Detran

Atuação em processos criminais de trânsito

Consultoria preventiva para condutores profissionais

Elaboramos defesas em notificações de suspensão ou cassação da CNH, com foco em nulidades e vícios processuais.

Defesa em acusações por dirigir embriagado, lesão ou homicídio culposo, com atenção total às provas e direitos do acusado.

O que faremos por você?

DIREITO DE TRÂNSITO

Análise do prontuário de condutores e orientação para evitar futuras penalidades, ideal para motoristas de aplicativo, caminhoneiros e taxistas.

Defesa administraiva e judicial das infrações

Elaboramos defesas administrativas e judiciais nos processos de suspensão ou cassação da CNH, com foco em nulidades e vícios processuais.

Dúvidas comuns sobre a suspensão e cassação da CNH

Ao receber uma notificação de infração ou se ver envolvido em um processo de trânsito, é comum ter dúvidas sobre seus direitos e o que fazer. Saber quais documentos apresentar, os prazos e possibilidades de defesa é essencial para evitar penalidades injustas. Estamos aqui para orientar você com segurança.

DIREITO DE TRÂNSITO

Perdi o prazo para fazer a transferência da pontuação. O que posso fazer?

Existe a viabilidade de transferência de pontuação na via judicial, desde que existam elementos que comprovem a condução por terceiro.

Quantos pontos suspendem a CNH?

A CNH pode ser suspensa ao atingir 20, 30 ou 40 pontos no período de 12 meses, dependendo da existência de infrações gravíssimas.

É possível recorrer da suspensão da CNH?

Sim. O condutor tem direito à defesa prévia, recurso em primeira e segunda instância junto ao Detran. O processo pode ser anulado se houver irregularidades.

O que acontece se eu me recusar a fazer o bafômetro?

A recusa gera penalidade administrativa semelhante à do teste positivo. No entanto, é possível apresentar defesa e questionar a legalidade da autuação.

Quanto tempo dura a suspensão da CNH?

Depende da infração. O prazo pode variar entre 6 meses e 2 anos. Em alguns casos, é possível solicitar efeito suspensivo ao recurso.

MCN Advocacia – Defesa Técnica em Direito de Trânsito

Com 15 anos de atuação e sólida experiência no setor público, incluindo passagem como funcionário público do pelo DETRAN/RS, o advogado responsável pela MCN Advocacia oferece uma abordagem técnica e estratégica na defesa dos direitos dos motoristas. Nosso foco exclusivo em Direito de Trânsito permite soluções jurídicas eficazes, seguras e bem fundamentadas.


Atuamos com ética, transparência e absoluto respeito às normas da OAB, prestando um serviço jurídico de alta qualidade e total discrição. Atendemos motoristas em Porto Alegre e região, com opções de atendimento presencial ou por WhatsApp, sempre com agilidade, atenção individualizada e compromisso com resultados.

QUEM SOMOS

Atendimento presencial em Porto Alegre/RS e online para todo o RS.

Endereço

Instagram: @mcnrs

Telefone/Whatsapp: (51) 99518-2010

E-mail: contato@mcnadvocacia.com.br

Contatos

Não perca o prazo para se defender. Agende sua consulta agora mesmo!

Se você recebeu uma notificação de infração gravíssima ou está sendo acusado de crime de trânsito, entre em contato. Estamos prontos para te ajudar a proteger sua CNH e seus direitos.

Quem vai te ajudar?

Com base nas cidades de Santa Maria/RS e Passo Fundo/RS, atendemos virtualmente em todo o Brasil. Além disso, contamos com escritórios parceiros para solucionar de forma especializada todas as demandas correlatas. Aqui você encontrará uma advocacia personalizada, resolutiva e de confiança.

Refosco Advocacia. OAB/RS 125.311.

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